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Os resultados da “consulta alternativa” sobre o Vale de Santo António

Um grupo de cidadãos preocupados com o destino do Vale de Santo António promoveu uma “consulta alternativa” através de um inquérito à comunidade. Após vários meses, os resultados deste questionário online, que reuniu perto de 600 contribuições, estão agora disponíveis.

O Vale de Santo António (fotografia LPP)

A participação cívica na cidade pode manifestar-se de várias maneiras. No caso de um colectivo de cidadãos preocupados com o destino do Vale de Santo António, teve a forma de um inquérito à comunidade. Ao longo de vários meses, Hugo, João, António e Filipa conduziram uma “consulta alternativa” sobre o Vale onde o desenvolvimento urbanístico tarda a chegar. Descontentes com os mais planos da Câmara de Lisboa para aquele território, optaram por apresentar uma proposta distinta e, às suas ideias, juntaram um questionário online para colher contribuições da população interessada. Os resultados chegam agora.

“Temos o prazer de partilhar convosco os resultados de um inquérito, realizado ao longo de quatro meses por um grupo de residentes de Lisboa, sobre o projeto aprovado pela Câmara Municipal de Lisboa no fim do mês de Maio”, escreve este grupo de residentes numa carta dirigida ao Presidente da Câmara, Carlos Moedas, à qual o LPP teve acesso e que podes ler no final do artigo. “O inquérito convidou as pessoas residentes em Lisboa a uma reflexão sobre este espaço” e “foi dirigido a todos os residentes de Lisboa que tenham, ou possam vir a ter, interesse nos destinos do Vale de Santo António”, explicam os promotores, que partilham conhecimentos em economia circular, sociologia, estatística e comunicação.

O grupo de cidadãos aponta duas grandes razões à realização do inquérito:

  • “Primeiro, porque acreditamos que o actual projecto do Vale de Santo António é uma solução do século XX para os desafios do século XXI. Urbanizar densamente a área não é uma solução para o problema de habitação que pretende resolver. Pelo contrário, criará problemas agora e no futuro.”
  • “Em segundo lugar, porque consideramos que as consultas que houve neste âmbito – e as que haverá – questionam as pessoas acerca do projeto sem espaço para pensar alternativamente de que é que a cidade e as pessoas realmente precisam. Com este exercício, procuramos enriquecer o debate e convencer as partes interessadas da necessidade de repensar o projecto.”

A consulta teve perto de 600 respostas (foram 598 para falar em números concretos):

  • 53% dos inquiridos não concorda com o projecto apresentado pela Câmara; 19% é a favor, 5% concorda em parte com o projecto e 23% não tem opinião. Considerando apenas as freguesia que ladeiam o Vale (códigos-postais 1170 e 1900), pode-se afirmar que 56% dos inquiridos não concorda com o projecto;
  • 92% considera que a crise da habitação em Lisboa é muito grave. Existem evidências de que muitos dos inquiridos não consideram a construção de mais casas uma solução para o problema da habitação: 37% atribui a classificação “1” e “2” quando se pergunta, numa escala de 1 a 5, a concordância com a seguinte afirmação: “a construção de mais casas é uma solução para o problema da habitação”;
  • 89% dos inquiridos considera que o problema da habitação deve ser resolvido com recurso à reabilitação e 80% é da opinião que uma política que privilegie a reabilitação deve ser o foco das políticas de habitação;
  • 86% entende que a Câmara deve dar prioridade a acções que visem combater as alterações climáticas e a perda de biodiversidade. E 97% acredita que os espaços verdes são extremamente importantes;
  • Além disso, 51% de todos os inquiridos acha que existem melhores alternativas para o espaço, e 47% está preocupada com o impacto ecológico negativo do projecto.

Quando os inquiridos que afirmaram não concordar com o projecto actualmente em discussão foram questionados sobre que futuro alternativo para o Vale de Santo António (os tais 53%), 80% desse universo disse que gostaria de poder repensar a utilização do espaço. Foram partilhadas, através do inquérito, as seguintes ideias:

Hugo, João, António e Filipa também receberam várias ideias e participações através de e-mail. Com base nos resultados do inquérito e nesta “consulta alternativa”, o colectivo de cidadãos tem várias propostas para a Câmara de Carlos Moedas, incluindo a promoção de um Conselho de Cidadãos específico para o Vale de Santo António.

O Vale de Santo António (fotografia LPP)

Sugerem também que se aprofunde o conhecimento em relação a “grandes projectos em curso a nível europeu nos quais as cidades estão a abordar, de forma sustentável, os mesmos desafios”, que se faça um “estudo global de impacto ambiental, social e económico do projecto” tendo em conta “os compromissos da Câmara em matéria de neutralidade climática no âmbito da Agenda 2030”, que se crie uma “equipa municipal dedicada com vista a identificar soluções para a subutilização do parque habitacional existente na cidade”, e, por último, que se dê início “o quanto antes” a “um projecto de regeneração do espaço verde do Vale nas zonas definidas como não afetadas pela construção”.

O colectivo entende que “estas recomendações são um primeiro passo para responder às preocupações manifestadas no inquérito, que permitirão, certamente, pensar noutras sugestões e medidas”. Para este grupo de pessoas, “o importante é que, nesta altura de crises sem precedentes, as instituições possam imaginar novas formas de resolver problemas a curto, médio e longo prazo (entre gerações), com criatividade e ousadia. Achamos também, firmemente, que é preciso deixar de pensar nas questões de regeneração da natureza e de desenvolvimento urbano como se fossem um ‘jogo de soma-zero’: nos dias de hoje, o desenvolvimento urbano só se pode alcançar com regeneração da natureza”.

Podes ler sobre este trabalho, em detalhe, aqui: