A ideia é não avançar com a construção de novas ciclovias até estar pronta uma auditoria a toda a rede hoje existente. Executivo de Moedas comprometido com uma ciclovia ribeirinha sem descontinuidades.
Não vão ser construídas novas ciclovias em Lisboa até que esteja concluída uma auditoria a toda a actual rede ciclável. Segundo sabe o Lisboa Para Pessoas junto de fontes próximas, o Presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas, mandou travar os projectos de ciclovias que estariam pendentes, incluindo um que já tinha sido adjudicado a um empreiteiro – nada vai avançar até que toda a actual infraestrutura seja avaliada.
Essa auditoria não será, afinal, contratada ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), como seria a vontade de Moedas aquando da sua candidatura e já como Presidente de Câmara. Em cima da mesa estará agora lançamento de um concurso público para encontrar uma entidade independente – que poderá vir a ser o LNEC, dependendo do resultado do concurso – para analisar toda a rede de ciclovias de Lisboa, sinalizando problemas, oportunidades e soluções. Esse concurso deverá ser lançado em breve.
Ciclovia na Egas Moniz suspensa
Suspensa ficará, assim, a ciclovia na Avenida Egas Moniz, que iria interligar as ciclovias já existentes nas avenidas dos Combatentes e da Lusíada, fazendo ainda uma ligação à zona da Cidade Universitária. Esta ciclovia, segundo o projecto conhecido, teria uma configuração bidireccional e seria instalada junto ao Estádio Universitário, com uma redução da oferta de estacionamento nesse lado e um reajuste nas vias de trânsito. No cruzamento da nova pista com as existentes, seria construída uma solução “à holandesa”.
O concurso público para a construção da ciclovia na Egas Moniz, lançado pela EMEL, ficou fechado no final de 2021, já com Moedas presidente, e a empreitada acabou por ser adjudicada a 7 de Janeiro à construtora Sanestradas pelo valor de 234,8 mil euros, com um prazo de execução de 120 dias, segundo informação disponibilizada no portal Base.gov. Mas, em Abril, ficou a saber-se que o projecto original foi revisto; em cima da mesa, terá estado a possibilidade de a ciclovia ir por dentro do Estádio Universitário para ter menos implicações na infraestrutura viária.
Não se sabe agora o que irá acontecer a este concurso público já adjudicado, mas o Código dos Contratos Públicos, aprovado em 2009, indica que “quando o órgão competente para a decisão de contratar decida não adjudicar (…) deve indemnizar os concorrentes, cujas propostas não tenham sido excluídas, pelos encargos em que comprovadamente incorreram com a elaboração das respectivas propostas”.
Em 2021, também foram lançados outros dois concursos públicos pela EMEL para construção de ciclovias, segundo a plataforma SaphetyGov. Um deles na Estrada do Calhariz de Benfica, que iria tornar mais acessível as ciclovias da Radial e do Parque de Campismo, criando ao mesmo tempo um novo corredor verde pedonal; o concurso no valor de 1,35 milhões de euros chegou a ter sete interessados mas foi cancelado no final de Novembro. A outra era na Rua César de Oliveira, no Lumiar, e traria melhorias também à mobilidade pedonal em alguns pontos o concurso no valor de 200 mil euros esteve aberto até meados deste ano com dois empreiteiros interessados mas terá sido cancelado nos últimos meses.
A única certeza é uma ciclovia ribeirinha
A ideia do Presidente da Câmara é mesmo reavaliar tudo, incluindo o plano de expansão, antes de avançar com novas obras. Neste ano de 2022, houve uma ciclovia construída. Nunca divulgada no site da autarquia, a ciclovia em questão consiste num pequeno troço na Bela Vista, que começa na Rua Pardal Monteiro e desce até à Avenida Santo Condestável, num trajecto de lazer, até ao Parque Urbano do Vale de Chelas. A obra tinha sido consignada no final de 2021, por cerca de 324,8 mil euros à empresa Decoverdi – Plantas e Jardins, S.A, vencedora do concurso público anteriormente realizado. A ciclovia ainda não está terminada.
O executivo de Moedas tem dito que o intuito de auditoria completa à rede ciclável é melhorar a segurança de ciclistas e peões, mas ao mesmo tempo lança dúvidas sobre a qualidade do trabalho dos múltiplos arquitectos com os quais a Câmara de Lisboa trabalhou ao longo dos anos e que desenharam muitas das ciclovias da cidade, que eram depois construídas por empreiteiros externos (geralmente por via de concurso público).
No entanto, existem já do lado da autarquia alguns levamentos de problemas e sugestões de melhoria à actual rede ciclável que nunca chegaram a ser implementadas. Em 2020, o conceituado estúdio dinamarquês Copenhagenize estudou três cruzamentos da cidade, num trabalho que foi adjudicado por cerca de 20 mil euros; também a associação MUBi tem vindo a colaborar com a autarquia e apresentou uma série de melhorias à rede ciclável, tendo lançado em 2021 no jornal Públicos um mapa de “pontos negros” e de prioridades.
Por outro lado, tem sido pouco clara qual é a visão de Moedas para o futuro da bicicleta na cidade de Lisboa; o mandato ficou até ao momento marcado por discussão acessa e polarizada sobre a ciclovia da Almirante Reis – um assunto que o Presidente da Câmara trouxe para o debate enquanto ainda era candidato e que gerou uma revolta popular sem igual na cidade, não tendo a autarquia conseguido implementar a solução alternativa que apresentou.
De resto, a única certeza do actual executivo parece ser uma ciclovia ribeirinha que ligue o Parque das Nações a Algés como a que já há hoje mas sem as descontinuidades existentes. O projecto já estará a ser trabalhado com uma definição da estratégia e a identificação dos pontos descontínuos na pista actual, de acordo com a última Informação Escrita do Presidente entregue na Assembleia Municipal; a ideia não passa por fazer uma ciclovia nova ao longo do rio mas tornar alguns trajectos mais directos e resolver os locais onde há interrupções.
Moedas não terá muito tempo para realizar a sua auditoria. Lisboa comprometeu-se com a construção de cinco ciclovias intermunicipais, cujo financiamento depende do Fundo Ambiental e agora do badalado Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), pelo que terão de estar estar prontas até 2026. Uma dessas ciclovias intermunicipais é a da Avenida da Índia, projecto pop-up apresentado em Fevereiro de 2021 e cuja execução está, desde então, “prevista” no site da Câmara de Lisboa. Ainda no mandato anterior, a ciclovia foi adiada para uma solução de carácter mais definitivo que não comprometa tanto a circulação viária em alguns pontos. Agora, o mais certo é esta ciclovia ser construída à custa de espaço pedonal em toda a sua extensão da Avenida, contrariamente à ideia original que previa apenas um troço partilhado entre peões e ciclistas na zona de Alcântara.
A ciclovia da Avenida da Índia fará parte do eixo intermunicipal Restelo-Algés. Este corredor inclui também uma pista ciclável na Avenida das Descobertas, no Restelo; as duas ciclovias (a da Índia e a das Descobertas) deverão encontrar-se na rotunda de Algés e fazer aí a ligação a Oeiras. As outras quatro ciclovias intermunicipais estão planeadas nos eixos Lumiar-Odivelas (pela Calçada de Carriche), Benfica-Amadora (pela Rua da Venezuela), Olivais-Moscavide (através da Rotunda Matilde Bensaúde/Estrada da Circunvalação) e Parque das Nações-Sacavém (inclui a ponte ciclopedonal do Trancão).
O actual Plano de Actividades e Orçamento da EMEL, referente ao período 2022-2025, aprovado no início de Janeiro, previa apenas 17 km de ciclovias entre este ano e o próximo.
