Encerrado há dois anos, passadiço da Doca dos Olivais poderá finalmente voltar a abrir

O passadiço da Doca dos Olivais, no Parque das Nações, será reabilitado após anos de degradação e adiamentos, com uma obra estimada em 1,255 milhões de euros e conclusão prevista em 15 meses. A intervenção foi aprovada com críticas da Junta de Freguesia do Parque das Nações a uma aparente inacção do executivo anterior.

O passadiço encerrado (fotografia LPP)

O passadiço da Doca dos Olivais, no Parque das Nações, vai ser finalmente reabilitado. Fechado há mais de dois anos, o percurso poderá depois reabrir ao público depois das obras de recuperação, voltando a ser possível percorrer a pé toda a frente ribeirinha da zona oriental de Lisboa.

A Câmara de Lisboa tem lançado um concurso público para a reabilitação integração do passadiço, uma obra estimada em 1,255 milhões de euros. Este concurso pôde ser lançado depois de o procedimento ter sido aprovado na Assembleia Municipal no passado dia 26 de Novembro. Nesse momento, o Presidente da Junta de Freguesia do Parque das Nações, Carlos Ardisson (CDS), criticou o executivo camarário anterior porque “nada foi feito” durante muitos anos.

Junta faz críticas aos executivos anteriores

“O passadiço da Doca foi construído para a Expo’98. Recordo-me, como morador desde 2001 no Parque das Nações, que a Parque Expo realizou uma intervenção para aí em 2004, 2005, de pintura da estrutura de ferro. Daí para cá – lembro que a CML assumiu competências de gestão do território do Parque das Nações em 2012 – foi isto, argumentou Carlos Ardisson, mostrando fotografias de uma aparente degradação das estruturas metálicas.

Segundo o autarca, parece haver ainda uma “suspeita de abatimento” numa zona, “perigo” de o dique em que o passadiço “ruir” e ainda “estruturas partidas” na união entre o passadiço e o troço seguinte, no lado sul, que atravessa a água em aterro.

Ardisson disse que foi feita uma vistoria pela Protecção Civil no final de 2022 e determinado que o passadiço “não apresentava condições de circulação”, tendo sido encerrado.

“A partir daí, as pessoas ficaram com a expectativa de que o problema fosse resolvido”, disse, explicando que, no orçamento para 2023, chegou a estar prevista uma verba para a resolução do problema, mas que teve de ser usada para dar resposta de emergência na sequência das cheias e que, em 2024, a Câmara “aproveitou todos os fundos que tinha disponíveis para alavancar o PRR para construção de habitação”. Por isso, disse, o problema só agora ser solucionado.

O que dizem os documentos?

Ainda assim, Ardisson acusou o executivo anterior de só ter requalificado o passadiço “à superfície”“mesmo a tempo das ultimas eleições, em 2021, as madeiras tinham sido revistas e o pavimento estava, e ainda esta hoje, razoavelmente mantido” –, não tendo sido feitas obras estruturas. De acordo com o Presidente da Junta, Câmara de Lisboa tinha, em 2019, numa resposta escrita a um requerimento do PCP, informado ter “conhecimento do estado de degradação do Passadiço da Doca dos Olivais, tendo promovido uma inspecção visual e subaquática do mesmo, desenvolvida pela BETAR Consultores” e que estava a “rever o projecto de execução de reabilitação do Passadiço”, com o objectivo de lançar um concurso público no “1° trimestre de 2020”, quando fomos atingidos por uma pandemia, com a obra a ter uma previsão de oito meses.

A resposta escrita da CML em 2019 sobre o estado do passadiço, documento mostrado por Carlos Ardisson na Assembleia Municipal (capturas de ecrã por LPP)

Carlos Ardisson apresentou ainda um documento da própria Junta de Freguesia mas datado de 2017 no qual se podia ler que “devido à corrosão dos elementos de aparafusamento, a estrutura metálica em que assenta o referido passadiço, encontra-se em avançado e preocupante estado de degradação, desprendendo- se largas lamelas de ferro. Não falamos de enferrujamento; falamos de corrosão irreversível com irrecuperável maioria de tirantes que dão suporte ao passadiço pedonal. A título de exemplo: há parafusos (…) que perderam as respetivas porcas, por estas se terem soltado devido ao avançado estado de corrosão”.

O documento, intitulado Plano de Emergência da Unidade Local da Freguesia do Parque das Nações, indicava ainda o seguinte: “Acresce que, para além da degradação das estruturas metálicas, existe fracturas na base de betão que suporta as estruturas anteriormente referidas Atenta a nossa preocupação, no seguimento de os monitores de desportos náuticos não permitirem que os alunos se aproximem das fracturas do molhe, foi-nos dito que um estudo pedido pela CML informava não haver risco. A pergunta feita se o estudo havia sido feito com ou sem carga, não nos foi dada resposta nem ninguém sabia quem tinha lido o referido estudo.”

O passadiço, ao fundo (fotografia LPP)

Agora há estudo público e está nos documentos técnicos, anexos ao concurso público entretanto lançado. É de 2016 a inspecção realizada pela BETAR Consultores a pedido da autarquia lisboeta. E dá conta do seguinte: “De uma forma geral, não foram detectadas anomalias graves que, no curto prazo, possam afectar a segurança estrutural da obra, ou por em causa a sua normal utilização pedonal. A generalidade das anomalias observadas está sobretudo relacionada com a falta de manutenção estrutural do passadiço.” Ainda assim, são propostos vários trabalhos, como aplicação de protecção anticorrosiva, a substituição dos elementos de fixação ou a reconstrução da protecção em pedra no lado exterior do dique.

Concurso (re)lançado

O passadiço é uma zona privilegiada de passeio e contemplação do Tejo (fotografia LPP)

De acordo ainda com a documentação a concurso, o projecto de requalificação está pronto desde Março de 2020, pelo que o concurso público para a concretização da obra poderia ter sido lançado desde essa altura. O projecto tinha sido feito em 2018 pela empresa Future Proman, contratada através de um ajuste directo de 17,5 mil euros, mas só foi revisto nesse primeiro trimestre de 2020.

O concurso público agora lançado é, no fundo, o lançamento do concurso que deveria ter sido lançado em 2020. O prazo para apresentação de propostas terminará a 14 de Janeiro de 2025. Com o valor-base de 1,255 milhões de euros, a empreitada deverá ter uma duração de 450 dias.

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