A Área Metropolitana de Lisboa tem em curso um plano para responder às comunidades mais desfavorecidas. São 31 intervenções locais, que vão ser materializados em cerca de 650 projectos nos 18 municípios. Cerca de metade dos projectos está já em andamento com verbas do PRR – Plano de Recuperação e Resiliência.
A Área Metropolitana de Lisboa (AML) tem um plano para responder às comunidades mais desfavorecidas, procurando a inclusão social e resolvendo situações de carência e exclusão. Assim, o Plano Metropolitano de Apoio às Comunidades Desfavorecidas da AML, publicado em Outubro do ano passado, propõe 31 intervenções integradas por toda a área metropolitana, ao nível do espaço público, cultura, cidadania, educação, emprego e saúde.
Os 31 planos de acção deste programa vão ser materializados em cerca de 650 projectos em comunidades desfavorecidas dos 18 municípios da área metropolitana de Lisboa. Do total, cerca de 23 são considerados projectos de muito grande dimensão, com investimentos superiores a um milhão de euros, e, no seu conjunto, representam cerca de 40% da verba total de investimento, que é superior a 118 milhões de euros.
| Projecto | Duração | Localização | Valor (€) |
|---|---|---|---|
| Requalificação do Campo de Futebol 11 do Passil | 2023-2025 | Alcochete | 1.727.563,96 |
| Reabilitação EB Nº 1 Trafaria | 2023 | Trafaria, Almada | 1.374.545,00 |
| Construção do Campo Desportivo – REN | 2023-2025 | Mina de Água, Amadora | 1.357.712,00 |
| Requalificação do pavilhão desportivo da EB 2,3 de Alfornelos | 2022-2024 | Encosta do Sol, Amadora | 1.230.000,00 |
| Requalificação do espaço público do Bairro Alves Redol/Alto do Seixalinho | 2023-2024 | Alto do Seixalinho, Barreiro | 3.304.410,04 |
| Laboratório Vida Cascais São Domingos Rana | 2022-2025 | São Domingos de Rana, Cascais | 1.863.138,80 |
| Saúde Proximidade | 2022-2025 | Alcabideche, Cascais | 1.257.831,80 |
| Via estruturante e de coesão de Santa Clara – Sector 1 (Galinheiras-Ameixoeira-Quinta da Torrinha) | 2023-2025 | Santa Clara, Lisboa | 2.887.300,05 |
| CUPAV’23 – Incubadora de Inovação Social do Lumiar | 2022-2023 | Lumiar, Lisboa | 1.650.000,00 |
| Construção da Escola Básica Nº 5 de Camarate | 2023-2024 | Camarate, Loures | 3.029.821,45 |
| Construção da Unidade de Saúde Familiar da Bobadela | 2024-2025 | Bobadela, Loures | 2.000.000,00 |
| Complexo desportivo | 2022-2025 | Milharado, Mafra | 4.225.251,50 |
| Requalificação da Frente Ribeirinha da área envolvente ao Bairro da Fonte da Prata/Parque da Caldeira | 2022-2025 | Fonte da Prata, Moita | 1.280.000,00 |
| Pavilhão Gimnodesportivo da ES Baixa da Banheira | 2022-2025 | Baixa da Banheira, Moita | 1.255.750,00 |
| Construção do Centro de Desenvolvimento de Competências | 2023-2025 | Afonsoeiro, Montijo | 1.317.022,00 |
| Criação do Pólo Cívico da Urmeira | 2022-2024 | Pontinha, Odivelas | 1.560.000,00 |
| Ampliação e requalificação do Centro de Saúde da Urmeira | 2022-2024 | Pontinha, Odivelas | 1.336.630,60 |
| Qualificação do espaço público, de melhoria do ambiente urbano e das acessibilidades para pessoas com mobilidade condicionada | 2023-2025 | Carnaxide Queijas, Oeiras | 2.000.000,00 |
| Qualificação do espaço público, de melhoria do ambiente urbano e das acessibilidades para pessoas com mobilidade condicionada | 2022-2023 | Porto Salvo, Oeiras | 1.950.000,00 |
| Construção do Pavilhão Desportivo Municipal de Sampaio | 2025 | Castelo, Sesimbra | 1.000.000,00 |
| Centro Educativo Barbosa du Bocage (no Bairro do Liceu) | 2022-2025 | Setúbal | 3.000.000,00 |
| Escola de Música de Vialonga | 2023-2024 | Vialonga, Vila Franca de Xira | 2.000.000,00 |
| Promoção da Mobilidade Suave de Vialonga | 2023-2025 | Vialonga, Vila Franca de Xira | 1.361.783,00 |
Cerca de 300 projectos (cerca de 50% do total), de características materiais e imateriais, estão já em execução com as verbas do PRR – Plano de Recuperação e Resiliência. Os projectos terão de estar concluídos, na sua totalidade, em Dezembro de 2025. As restantes intervenções deverão ser financiadas com outro instrumentos de financiamento comunitário.
As intervenções em comunidades desfavorecidas incluem construções e requalificações de escolas, construção e requalificações de campos desportivos, requalificação de espaços públicos, projectos na área da saúde, incubadoras de inovação social, construção de unidades de saúde familiar, criação de pólos cívicos, projectos de mobilidade suave, etc.
No passado dia 7 de julho, no edifício-sede da Área Metropolitana de Lisboa, foi realizada mais uma uma reunião do grupo de trabalho metropolitano das comunidades desfavorecidas, envolvendo mais de 50 participantes. Neste encontro, para além de um ponto de situação mais detalhado relativamente aos projectos de muito grande dimensão que estão a ser desenvolvidos pelos municípios, abordou-se também a preparação dos seis encontros locais, bianuais, que visam dar notoriedade às diversas iniciativas de que estão em curso nas comunidades locais. Lisboa, Alcochete, Loures, Barreiro, Sintra e Setúbal – enquanto líderes das intervenções territoriais com incidência subregional – serão os locais escolhidos para estes encontros, que decorrerão entre Setembro deste ano e Junho de 2025.
Serão ainda realizados três seminários metropolitanos, que terão como objectivo dar notoriedade nacional ao Plano Metropolitano de Apoio às Comunidades Desfavorecidas da AML e discutir as políticas, os projectos e as práticas de inclusão social na metrópole de Lisboa. Serão seminários temáticos, focados nos sete eixos do plano, e terão a participação de membros do governo, autarcas, especialistas, e organizações da sociedade civil. Decorrerão em Vila Franca de Xira, Seixal e Cascais entre Novembro deste ano e Novembro de 2025.
O Plano Metropolitano de Apoio às Comunidades Desfavorecidas da AML (PMACD-AML) tem como objectivo principal a regeneração e a promoção da inclusão social de comunidades desfavorecidas que vivem em situação e carência e de exclusão na área metropolitana de Lisboa. O plano está estruturado para dar respostas em sete eixos de intervenção, onde se concentram diversas vulnerabilidades sociais e económicas: ambiente e valorização do espaço público, cultura e criatividade, educação, cidadania e empoderamento das comunidades, emprego e economia local, saúde e dinamização social.
