Várias datas já foram avançadas para a divulgação da prometida auditoria à rede ciclável de Lisboa, mas nenhuma cumprida.
Em resposta ao Vereador Carlos Teixeira, do Livre, na reunião pública de Câmara desta quarta-feira, Carlos Moedas dava conta de que na manhã seguinte (ou seja, hoje de manhã) teria uma reunião “de duas horas” para conhecer os resultados da auditoria à rede ciclável. Mas este documento, prometido na campanha eleitoral de 2021, já deveria ter sido mostrado ao Presidente da Câmara e tornado público há muito mais tempo – mais concretamente: até ao final do ano passado. Esse foi, aliás, o primeiro prazo dado pela Câmara de Lisboa, quer na voz de Moedas, quer na do seu número dois.
O prazo acabou por ser alterado diversas vezes. O Vice-Presidente da Câmara, o número dois, começou por dizer na Assembleia Municipal que os resultados da auditoria, assim como a consequente revisão do plano de expansão da rede ciclável, seriam conhecidos até ao final de Março; mais tarde, Filipe Anacoreta Correia avançou outro timing: até ao final de Abril. Questionada no início desta semana pelo LPP, o Município indicou apenas que “oportunamente” prestaria “novas informações sobre o assunto” – uma resposta vaga mas que sugeria novidades em breve.
A auditoria à rede ciclável de Lisboa foi uma promessa de Carlos Moedas de há quatro anos, quando o então candidato a Presidente da Câmara tinha feito do tema das ciclovias um tema de campanha. Moedas alegava imperfeições na infraestrutura e, para salvaguardar a segurança de todas as pessoas que nelas circulavam (ou poderiam vir a circular), decidiu, uma vez eleito, pedir uma avaliação de toda a rede existente. O trabalho foi adjudicado por 68,75 mil euros à consultora internacional Copenhagenize, em Março de 2023, com um prazo de execução de sete meses.
Foi sendo dito que a auditoria era uma base para rever toda a rede e decidir que investimentos fazer em termos de expansão e que ciclovias melhorar, e também que ao longo de 2023 poderiam ser libertadas conclusões preliminares para avançar já com algumas obras. Certo é que o relatório final do lado da Copenhagize terá sido entregue no início deste ano. Em Outubro de 2023, os especialistas internacionais realizaram workshops e reuniões com técnicos municipais e decisores políticos, apresentando algumas propostas e ideias.
Na Informação Escrita dos Serviços referente ao período entre 1 de Março e 30 de Abril, documento apresentado esta semana na Assembleia Municipal e que resume a actividade da Câmara, surge a confirmação de que a auditoria está pronta e fala-se num trabalho de “re-programação da implementação da infraestrutura ciclável face aos resultados” pela Direcção Municipal de Mobilidade, “definindo priorização da sua implementação entre 2024-30”.
Apesar da demora na apresentação pública da auditoria e desse trabalho de re-programação, várias obras têm avançado de expansão da rede ciclável. Este mês ficou pronto um percurso ciclopedonal entre a Alta de Lisboa e o Campo Grande; e, em obra, estão duas ciclovias uma na Avenida Álvaro Pais, em Entrecampos, e outra na Estrada do Desvio, entre o Lumiar e a Ameixoeira. Está ainda em construção uma ponte ciclopedonal sob a Avenida Almirante Gago Coutinho e a redefinição das ciclovias junto à Gulbenkian. Já a ciclovia da Avenida de Berna foi reduzida e alterada sem qualquer base técnica da Copenhagenize.
Em Dezembro de 2023, a Assembleia Municipal de Lisboa aprovou, por unanimidade, uma recomendação da Iniciativa Liberal (IL) a pedir à Câmara a divulgação dos resultados da auditoria a toda a rede, bem como das conclusões específicas do estudo encomendado ao LNEC à ciclovia da Avenida Almirante Reis. Em causa está “ter acesso a relatórios que são públicos, pagos com o dinheiro dos contribuintes, e sobre questões relevantes para a cidade”, como apontou o deputado municipal da IL Rodrigo Mello Gonçalves.
Demorado está também a apresentação das conclusões do processo participativo realizado no ano passado sobre a Avenida Almirante Reis. Depois da polémica impulsionada pela campanha eleitoral, o Executivo de Moedas decidiu cancelar a ideia de alterar a ciclovia implementada pela Câmara socialista e pensar todo o eixo entre o Areeiro e o Martim Moniz, envolvendo as equipas técnicas da autarquia, especialistas e a população numa série de actividades de discussão e reflexão.
Desse trabalho participativo, terminado em Julho de 2023, sairia um relatório que já deveria ter saído. Até porque, segundo o calendário apresentado no ano passado, seria neste 2024 elaborado o programa que definirá a empreitada de requalificação e realizado o lançamento dos procedimentos burocráticos necessários; já em 2025 teria início as obras de requalificação, após a conclusão das obras de drenagem. Questionada pelo LPP, a Câmara de Lisboa diz agora que “está a ser concluído o relatório” sobre o processo participativo e que “será apresentada uma proposta de novo perfil para o eixo da Avenida Almirante Reis até ao final do segundo trimestre de 2024, bem como um diagnóstico e cenários alternativos”. “Será também preparado um programa de intervenção que servirá de base à proposta a submeter a Reunião da Câmara Municipal no segundo semestre de 2024.”
Ou seja, há um ligeiro atraso em relação ao calendário inicial: este ano fica pronto o programa de intervenção mas os procedimentos concursais poderão só ser abertos em 2025. Aliás, estes timings já tinham sido revelados pela Vereadora do Urbanismo, Joana Almeida, num evento de apresentação do projecto de requalificação da Praça do Martim Moniz, a 5 de Fevereiro: no ano que vem será elaborado o projecto de execução e em 2026 o lançamento da empreitada.
A requalificação do Martim Moniz será conjugada com a requalificação da Almirante Reis – dois projectos que se vão encontrar numa solução única. Quanto à Praça, está prevista uma nova sessão pública em Junho para dar a conhecer à população a versão definitiva do projecto; depois disso, será feito o estudo prévio e o projecto de execução e só depois lançada a empreitada. Espera-se que a obra se realize ao longo de 2026, devendo ficar concluída em 2027, juntamente com a intervenção na Almirante Reis. A requalificação decorrerá por fases.
